Processo 163183/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 18:28
Autuado em 27/03/2013 18:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5046/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2013 Acórdão   5046/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
14/11/2013 Acórdão   5046/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
31/07/2013   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL
Gestor atual RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS
Gestor das Contas RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 20:11 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2013 773 Acórdão nº 5046/2013
08/11/2013 764 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2013 de 14/11/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7164/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2013 14:19 DP  
20/12/2013 13:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 646/2013 -
14/11/2013 11:47 STP Acórdão nº 5046/2013 -
14/11/2013 11:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2013 -
14/11/2013 11:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 856/2013 -
31/07/2013 16:42 GCNB  
31/07/2013 15:18 S2C Certidão de Sessão nº 1208/2013 -
03/07/2013 09:43 GCNB  
17/06/2013 09:36 SMPjTC Parecer nº 8379/2013 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas, cf. instrução.
02/04/2013 09:43 DCE Instrução nº 103/2013 -
28/03/2013 03:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7164/2013 -

Voltar a Consulta